A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
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Para o município de Centralina foi disponibilizado o valor de R$ 94.507,75, que deverá ser distribuído para os fazedores de cultura e o todo o público trabalhador das áreas culturais do município.
No dia 21 de maio de 2024, às 14h, foi realizada uma Escuta Pública para ouvir os presentes sobre os investimentos da Lei. Tivemos a presença de 24 (vinte e quatro) pessoas, numa reunião onde foi apresentada a Lei e suas nuances e foram ouvidas as pessoas presentes.
Pra você, que não teve como participar da reunião do dia 21/5, está disponibilizado ON LINE, um formulário para que você possa deixar a sua opinião para que possamos elaborar o PAAR Plano de Ação, que deverá ser lançado na plataforma do governo até o dia 31/5. Participe e deixe a sua sugestão.
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Veja nos links abaixo o PAAR – Plano Anual de Aplicação de Recursos para a Lei PNAB em Centralina e as atas das Escutas Presenciais e Online.
- PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PNAB CENTRALINA – Clique
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA PRESENCIAL – Clique
- ATA DA ESCUTA PÚBLICA ONLINE – Clique
- RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 007/2024 – PREMIAÇÃO
- RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL 008/2024 – FOMENTO
- RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 007-2024 PREMIAÇÃO CULTURAL
- RESULTADO PRELIMINAR DO EIDTAL 008-2024 FOMENTO CULTURAL
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL 007_2024 – PREMIAÇÃO
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL 008_2024 – FOMENTO
Prorrogação do Edital 007/2024
Prorrogação do Edital 008/2024
Extrato publicado em 17/09/2024 – 15h06
EDITAL Nº 007/2024 – PREMIAÇÃO
Edital Premiação PNAB Centralina
Anexo 01 – Categorias do Edital
Anexo 02 – Critérios de Seleção e bônus de pontuação
Anexo 03 – Formulário de Inscrição
Anexo 04 – Declaração de representante de grupo ou coletivo
Anexo 05 – Auto declaração étnico racial
Anexo 06 – Declaração de co-residência
Anexo 07 – Formulário de recursos
Anexo 08 – Recibo de premiação
EDITAL 08/2024 – OUTRAS ÁREAS E AUDIOVISUAL
Edital Outras áreas da Cultura e Audiovisual
Anexo 01- Categorias do Edital
Anexo 02 – Critérios de Seleção
Anexo 03 – Formulário de Inscrição
Anexo 04 – Planilha Orçamentária
Anexo 05 – Declaração para cotas de pessoas negras e mais
Anexo 06 – Declaração para coletivo sem CNPJ
Anexo 07 – Declaração de co-residência
Anexo 08 – Formulário para recursos
Anexo 09 – Relatório de execução do objeto cultural
Anexo 10 – Termo de execução cultural
Anexo 11 – Relatório final de execução financeira
Dúvidas: (34) 9 9993-7731 das 8h às 17h – Seg. a Sex.